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Para cumprir reajuste de professores, prefeitura terá que fazer cortes na folha, diz controladoria

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Paço Municipal da prefeitura. (Foto: Rafael Brites - Assessoria de Comunicação) 

Por recomendação da Controladoria Geral do Município, a Prefeitura de Sidrolândia terá que cortar em pelo menos 7,79% a folha de pagamento do funcionalismo para pagar o reajuste salarial 14,95% concedido aos professores da rede municipal retroativo a 1⁰ de março, outro benefício é o piso nacional dos enfermeiros e os 5,65% que serão concedidos em maio ao conjunto do funcionalismo.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, estes cortes são necessários para a gestão municipal voltar ao limite prudencial de gastos com pessoal, de 51,30% da receita líquida, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem o ajuste, a prefeita Vanda Camilo corre o risco de responder por crime de improbidade administrativa, ficar inelegível, além de inviabilizar a concessão de novos reajustes salariais ao funcionalismo e ameaçar repasses de verbas estaduais e federais.

De acordo com os dados levantados pela Controladoria, o reajuste do magistério, determinado pelo Ministério da Educação para atualizar o piso nacional da categoria, vai ter um custo mensal R$ 743.194,40. O aumento vai elevar em R$ 6.688.749,60 os gastos com o equivalente a 54,97% da receita liquida, projetada em R$ 311.520.000,00.

Por enquanto as medidas de ajuste estão limitadas ao corte de 30% dos gastos com hora extra e gratificações, mas não está descartada a possibilidade de demissões caso as estimativas de receita não se confirmem.