Projeto que prevê publicação da lista de espera de procedimentos médicos é aprovado na Câmara

Noite de muita discussão e aprovação de projetos de lei marcaram a sessão ordinária realizada na última terça-feira (17) no Plenário da Câmara Municipal. Prova disso, foi a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2019 de autoria do Vereador Carlos Henrique Olindo que dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sidrolândia.

O Art. 1º do Projeto de Lei 01/2019 determina que: “A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sidrolândia/MS, deverá publicar e atualizar, em seu site oficial ou site oficial a que for vinculada a mesma, na internet, a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas médicas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos que gerem algum tipo de espera em sua área de gestão”.

A partir da sanção por parte do Prefeito Municipal, todos os procedimentos médicos dos pacientes que demandarem algum tempo de espera, deverão obrigatoriamente estar publicados em local especifico no site da prefeitura ou qualquer outro em que, a Secretaria de Saúde municipal for vinculada para que a pessoa/paciente interessada(o) possa acompanhar em tempo real e atualizada, como está a situação do seu pedido.

“Estamos neste dia dando mais um importante passo rumo ao futuro, esse projeto de lei que os vereadores aprovaram na noite de ontem (17), além de inovador, também irá revolucionar essas esperas por consultas e ou procedimentos médicos em toda a rede pública municipal de saúde tendo em vista que, a partir da lei sancionada, todos procedimentos que levarem algum tempo para a sua realização, deverá o mesmo constar no site da prefeitura por meio de lista de espera atualizada diariamente para que o interessado possa acompanhar a sua situação como também, a sua posição com relação a mesma. Como anteriormente havíamos dito, iremos propor um conjunto de ações através de projetos de lei de nossa autoria que irão beneficiar diretamente toda a população e, o referido projeto aprovado como foi, só vem a provar o que estamos afirmando”. Finaliza o Vereador Carlos Henrique Olindo.