A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e associações, estão avançando nas ações de regularização fundiária nos assentamentos rurais do município.
Por meio da Semaa, a equipe da sala da cidadania e o Incra estão realizando a regularização cadastral e a atualização de informações dos lotes para viabilizar a emissão de títulos definitivos. O trabalho garante segurança jurídica, acesso a políticas públicas e estimula o desenvolvimento socioeconômico das famílias da agricultura familiar.
Ações para atualizações de cadastro
Atualmente, estão previstas duas novas etapas de atendimento aos produtores rurais: do dia 21 a 24 de outubro, no P.A Barra Nova e outra do dia 29 à 31 de outubro, no P.A Nazareth.
Outra ação acontecerá de 4 a 6 de novembro na Câmara Municipal, quando será realizado o Mutirão de Documentação do Trabalhador Rural que atenderá todos os Projetos de Assentamentos do município.
Entrega dos títulos definitivos
Com a atualização dos cadastros e a regularização das pendências, a gestão municipal, em parceria com o Incra, avança para a entrega dos títulos definitivos de propriedade rural. Essa ação representa um passo importante na consolidação da regularização fundiária e na valorização das famílias assentadas de Sidrolândia.
A proposta contempla os assentamentos PA Gibóia, PA Capão Bonito III, PA Ranildo da Silva, PA Alambari Fetagri, PA Alambari CUT, Alambari FAF, Eldorado I, Eldorado II, Eldorado Parte, Barra Nova, PA Altemir Tortelli e Nazareth.
A expectativa é de que cerca de 929 títulos definitivos sejam entregues até o fim do ano, consolidando um marco significativo na política de regularização fundiária do município e garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e oportunidades de desenvolvimento às famílias beneficiadas.
