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Agepan retoma fiscalização com ênfase no combate ao transporte clandestino de passageiros

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Divulgação

As equipes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) voltaram a campo na fiscalização da operação do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso do Sul. 

Com a quase paralisação total do sistema pelas empresas entre março e abril, o monitoramento remoto estava mantido, complementado por verificações pontuais. As ações ostensivas foram retomadas e serão feitas com mais regularidade agora que várias empresas voltaram a executar as linhas.

Com reforço nas medidas para proteção dos fiscais, as operações reiniciaram em postos da Polícia Rodoviária Federal. A fiscalização está dando ênfase ao combate ao transporte clandestino, a partir de inúmeras denúncias que têm chegado à Agência. Ao mesmo tempo, ocorre a verificação do cumprimento dos procedimentos que tratam do controle da disseminação do novo coronavírus, que têm que ser adotados pelos transportadores legalizados. Concessionárias e autônomos do sistema só podem rodar se estiverem seguindo rigorosamente os protocolos de higiene estabelecidos pelas autoridades de saúde.

No Posto da PRF de Sidrolândia foram abordados vários veículos. Parte do trabalho da fiscalização leva em conta as denúncias que a Agência Reguladora tem recebido sobre o transporte clandestino. Chegaram relatos sobre táxis clandestinos e motoristas de aplicativo cobrando até R$ 50,00 por pessoa pelo transporte entre Sidrolândia e Campo Grande.

Com a intensificação da fiscalização, a Agepan pretende coibir atuações desse tipo de transporte, que é ilegal, sem garantias de segurança ou de qualquer outro direito ao passageiro.