Ivan Alyffer Albuquerque Rocha de 23 anos de idade que foi preso na noite deste Sábado (08) acusado pelo assassinato de um menino de 11 anos de idade foi ouvido pelo Delegado Diego Dantas, titular da Delegacia de Sidrolândia.
“O autor, em interrogatório, afirma que o tiro foi acidental, entretanto, os elementos de informação colhidos até o momento indicam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva pela prática de homicídio doloso, necessários para lavratura de auto de prisão em flagrante, com o consequente indiciamento”. Destacou o delegado.
Ainda de acordo com ele, nenhuma linha investigativa é descartada neste momento, e serão realizadas diligências já nas próximas horas para a completa elucidação das circunstâncias e motivações do delito. O autor ficará à disposição do Poder Judiciário, onde deverá passar pela audiência de custódia.
Crime doloso - A definição de crime doloso está prevista no artigo 18, inciso I do Código Penal, que considera como dolosa a conduta criminosa na qual o agente quis ou assumiu o resultado. O parágrafo segundo do mencionado artigo ressalta que, em regra, para que alguém seja punido, tem que ter praticado crime de forma dolosa, ressalvados os casos de punição por conduta culposa previstos em lei.
Os crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, são julgados no Tribunal do Júri, através de júri popular, presidido por um juiz. Os crimes culposos são julgados por um juiz em uma vara criminal.
