Nesta segunda-feira (01) a Prefeitura Municipal de Maracaju lançou o plano de Biossegurança específico para a área de Educação. Esse plano comtemplará Escolas Particulares, Universidades, Centros Educacionais, Escolas de Educação Complementar, Escolas de Educação Especializada, Escolas de Formação Cultural, Escolas e Serviços de Treinamento, além de transporte escolar público e privado, de modo a possibilitar o enquadramento destes setores nas regras contidas no Plano Municipal de Enfrentamento da Pandemia em Decorrência da Covid-19.
Nesta segunda-feira houve o retorno às aulas remotas da educação municipal, sendo assim para que todas as empresas que prestam serviços na área da educação tenham a possibilidade de voltar com as aulas presenciais ou a distância será obrigatório que a instituição faça a adesão ao protocolo de Biossegurança da Educação, além do cadastramento junto à Prefeitura Municipal de Maracaju.
Para os estabelecimentos que já estão em pleno funcionamento em razão da legislação municipal vigente, terão o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação do Decreto para se adequar ao novo Plano de Biossegurança da Educação.
No entanto o atendimento presencial das Creches e Centros Integrados de Educação Infantil públicas e privadas do município somente será permitido após o término da classificação de emergência de Saúde em Maracaju.
“Nós entendemos que ainda não é o momento para a educação infantil voltar, pois as crianças pequenas precisam de contato e assim estaremos colocando todas as famílias em risco, por este motivo a educação infantil ainda não vai voltar”, disse o prefeito.
Caso a instituição que não aderir ao Plano de Biossegurança da Educação estiver em pleno funcionamento será fiscalizada pela Prefeitura Municipal e estarão sujeitos a multa de 1000 UFMS e em caso de reincidência terá a suspensão do alvará de funcionamento com intercessão do local até que a classificação do município esteja na bandeira verde no Sistema PROSSEGUIR.
