Publicado em 17/09/2025 às 15:07,

Maracaju fortalece políticas públicas para a Primeira Infância com avanços no Plano Municipal

Assessoria de Comunicação,
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Foto: Assessoria de Comunicação

O Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Maracaju tem avançado de forma significativa nas atividades de monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

Mantendo o compromisso com a promoção dos direitos das crianças nessa fase tão importante da vida, o Comitê – responsável por acompanhar e avaliar as ações e metas do PMPI – realiza reuniões periódicas para construir estratégias que fortalecem a governança e a sustentabilidade das políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

Em 2025, três encontros marcaram esse processo:

28 de maio: acolhida dos membros;

14 de agosto: início formal das atividades de monitoramento;

10 de setembro: aprimoramento do regimento interno, definição de estratégias de comunicação e visibilidade, organização dos grupos de trabalho e reforço do compromisso formativo, com destaque para o curso do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul: “Primeira Infância: Aspectos Legais do Planejamento ao Controle”.

As reuniões do Comitê acontecem quinzenalmente, garantindo um espaço permanente de diálogo e colaboração. Além de monitorar as metas do PMPI, os participantes avaliam a execução das ações, identificam oportunidades de aprimoramento e traçam estratégias de longo prazo para consolidar uma política pública decenal sólida e eficaz.

Menos de um ano após a sanção do Plano como lei, destaca-se a parceria com a Urban95 Br, que oferece tutoria para apoiar sua implementação, fornecendo ferramentas essenciais ao município. Outro exemplo relevante é a pós-graduação em Gestão e Docência na Educação Infantil oferecida pela UEMS de Maracaju, curso idealizado a partir de Audiência Pública realizada em agosto do ano anterior.

Outras iniciativas também merecem registro, como:

Campanhas de conscientização sobre saúde mental materna, realizadas pela primeira vez em maio deste ano;

Reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul pela criação de um Plano Municipal que coloca a Primeira Infância como prioridade máxima.

Com planejamento, participação, acompanhamento e monitoramento contínuos, Maracaju avança na consolidação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, garantindo que a Primeira Infância seja tratada como prioridade municipal.

O Comitê é formado por representantes do Executivo Municipal, da sociedade civil (Conselhos de Direitos) e do Poder Legislativo.