Na última quinta-feira (19), boatos de que a Prefeitura Municipal de Sidrolândia iria iniciar a notificação e cobrança de taxas absurdas referente à publicidade das lojas e empresas do município foram disseminados na internet e geraram dúvidas e reclamações principalmente dos empresários e comerciantes.
Sem nenhuma base ou confirmação oficial de qualquer representante do poder público, os boatos na internet afirmavam que a nova tributação seria cobrada direto das lojas que possuíam publicidade em painéis, muros, faixas, panfletos, carros de som e etc. Essa “medida” causou revolta a comunidade que foi pega de surpresa, pois acreditou se tratar de uma informação verdadeira.
No início da tarde desta sexta-feira (20), o Procurador Jurídico da Prefeitura, Luiz Claudio Palermo foi enfático ao esclarecer que as informações no tocante as “novas taxas” são totalmente inverídicas e sem fundamento.
“Jamais a Prefeitura irá aumentar ou impor taxas, impostos, tributos ou contribuição de melhoria sem antes discutir com a sociedade, a prefeitura é parceira dos empresários e comerciantes de Sidrolândia”. Destacou o procurador.
A Lei Complementar 028 de 2006 menciona taxas dessa natureza, porém a procuradoria jurídica fez questão de esclarecer que Sidrolândia tem um leque de legislações e está sendo feito um levantamento para analisar a viabilidade ou não de regulamentar determinadas cobranças futuramente, porém sempre depois de uma deliberação e ampla divulgação, “nós não vamos taxar o sidrolandense que já está estafado de tantos impostos, o que queremos é o desenvolvimento do município e essa é a posição do Prefeito Marcelo Ascoli”, finalizou Luiz Claudio.
Diante disso, a prefeitura faz um alerta para que a comunidade sidrolandense avalie bem qualquer informação incoerente que for divulgada sem base, pois tem o objetivo claro de gerar polêmica, confusão e disseminar a dúvida. (O esclarecimento foi divulgado em vídeo pela própria prefeitura, veja no player acima)
