Segundo dados da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em um ano a administração em Sidrolândia superou o percentual exigido por Lei pelo FNDE de 30% do valor colocado em cima do que é repassado pela União.
Neste caso a União destinou R$ 777.484,00, e a gestão municipal investiu em recursos próprios R$ 352.733,36, o que corresponde a 45% do recurso federal, superando o previsto por Lei em 15%.
“A Prefeitura entende que cumprir normas é importante, e melhor ainda é conseguir atender o máximo possível com os recursos disponíveis. Comprar produtos da agricultura familiar para compor a merenda escolar significa prestigiar nossos pequenos produtores, fomentar a economia e garantir alimentos saudáveis para os alunos”, afirmou o prefeito Marcelo Ascoli.
2018 – Para este ano, a Prefeitura de Sidrolândia lançou Chamada Pública para a aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar para a composição da merenda escolar.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de Matutino, até as 08:00 horas do dia 07/03/2018 no Paço Municipal que fica na Rua São Paulo, Nº 964, Centro. No mesmo endereço é encontrado o edital com inteiro teor.
A administração municipal cumpre dispositivo em Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE nº 04/2015 através da Secretaria de Educação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para fornecimento durante o ano de 2018.
