Além dos decretos anunciados nesta quinta-feira (25) como medida de contingenciamento, a Prefeitura de Campo Grande vai contratar empresa terceirizada eliminar os chamados penduricalhos da folha [de pagamento] por meio de auditoria.
“Vamos rever linha por linha os rendimentos dos 25 mil servidores”, alertou o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto.De acordo com ele, uma série de distorções históricas ameaça a prefeitura de colapso financeiro e coloca a gestão municipal em xeque, frente à necessidade de manter o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 51,3% dos gastos públicos com folha de pagamento, teto que já foi extrapolado este mês, chegando a 54,89%.A contratação da empresa especializada para a auditoria já está avançada. “Estamos finalizando o termo de referência para contratar”, informou. A data, contudo, ainda não foi divulgada.No início do mês, durante audiência para discutir o orçamento para 2018, na Câmara Municipal, Pedrossian já havia dito que “dos R$ 107 milhões gastos com a folha de pagamento de Campo Grande, 40% são penduricalhos”.No montante, R$ 42,8 milhões, estão plantões médicos e diversos adicionais, incorporados aos salários de diferentes categorias.A discussão veio à tona na casa de leis depois que o secretário apresentou panorama da situação financeira da Prefeitura, em função da retração de 3% do orçamento previsto para 2018, conforme prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).De acordo com Pedrossian Neto, dos R$ 107 milhões gastos mensalmente com a folha de pagamento dos servidores do município, apenas metade cobre o chamado salário base das categorias, 10% são adicionais incorporados aos rendimentos, como gratificações por tempo de serviço, no caso de trabalhadores concursados.O restante, responsável por inflar a folha, são benefícios reclamados individualmente pelas categorias em acordos com o Executivo ao longo dos anos.Conforme o titular da Sefin (Secretaria Municipal Finanças), as rubricas – como são chamados tecnicamente os diferentes componentes da folha salarial – precisam ser discutidas caso a caso, para promover ajuste fiscal no município.“Cada categoria tem os seus benefícios. São 112 rubricas diferentes e isso dá uma ideia do que temos que rever à frente”, expôs Pedrossian Neto.O peso das rubricas no custeio da máquina pública fica mais evidente quando observada, por exemplo a folha de pagamento da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). “Dos 37 milhões pagos mensalmente para os servidores da pasta, R$ 10 milhões são para custeio do salário base e R$ 12 milhões para os plantões dos médicos”, demonstrou o secretário ao Campo Grande News.Pedro Pedrossian Neto alerta ainda que, com a maioria das receitas do tesouro municipal comprometida com a folha de pagamento, restam poucos recursos para investimentos na cidade.Em 2018, Campo Grande terá redução de 3% no orçamento. Em 2016, a Câmara Municipal aprovou LOA 2017 (Lei Orçamentária Anual) com previsão de receita de R$ 3,5 bilhões. O valor representou um aumento de 4,9% em relação àquele ano, quando o orçamento foi de R$ 3,4 bilhões.
“Vamos rever linha por linha os rendimentos dos 25 mil servidores”, alertou o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto.
De acordo com ele, uma série de distorções históricas ameaça a prefeitura de colapso financeiro e coloca a gestão municipal em xeque, frente à necessidade de manter o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 51,3% dos gastos públicos com folha de pagamento, teto que já foi extrapolado este mês, chegando a 54,89%.
A contratação da empresa especializada para a auditoria já está avançada. “Estamos finalizando o termo de referência para contratar”, informou. A data, contudo, ainda não foi divulgada.
No início do mês, durante audiência para discutir o orçamento para 2018, na Câmara Municipal, Pedrossian já havia dito que “dos R$ 107 milhões gastos com a folha de pagamento de Campo Grande, 40% são penduricalhos”.
No montante, R$ 42,8 milhões, estão plantões médicos e diversos adicionais, incorporados aos salários de diferentes categorias.
A discussão veio à tona na casa de leis depois que o secretário apresentou panorama da situação financeira da Prefeitura, em função da retração de 3% do orçamento previsto para 2018, conforme prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De acordo com Pedrossian Neto, dos R$ 107 milhões gastos mensalmente com a folha de pagamento dos servidores do município, apenas metade cobre o chamado salário base das categorias, 10% são adicionais incorporados aos rendimentos, como gratificações por tempo de serviço, no caso de trabalhadores concursados.
O restante, responsável por inflar a folha, são benefícios reclamados individualmente pelas categorias em acordos com o Executivo ao longo dos anos.
Conforme o titular da Sefin (Secretaria Municipal Finanças), as rubricas – como são chamados tecnicamente os diferentes componentes da folha salarial – precisam ser discutidas caso a caso, para promover ajuste fiscal no município.
“Cada categoria tem os seus benefícios. São 112 rubricas diferentes e isso dá uma ideia do que temos que rever à frente”, expôs Pedrossian Neto.
O peso das rubricas no custeio da máquina pública fica mais evidente quando observada, por exemplo a folha de pagamento da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). “Dos 37 milhões pagos mensalmente para os servidores da pasta, R$ 10 milhões são para custeio do salário base e R$ 12 milhões para os plantões dos médicos”, demonstrou o secretário ao Campo Grande News.
Pedro Pedrossian Neto alerta ainda que, com a maioria das receitas do tesouro municipal comprometida com a folha de pagamento, restam poucos recursos para investimentos na cidade.
Em 2018, Campo Grande terá redução de 3% no orçamento. Em 2016, a Câmara Municipal aprovou LOA 2017 (Lei Orçamentária Anual) com previsão de receita de R$ 3,5 bilhões. O valor representou um aumento de 4,9% em relação àquele ano, quando o orçamento foi de R$ 3,4 bilhões.
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