Em todo o país, 4.832 mulheres foram assassinadas em 2014. Só no estado de São Paulo, onde foi registrado o maior número de casos, foram 613 homicídios. Em Mato Grosso do Sul, o aumento de assassinatos de mulheres pretas ou pardas aumentou 53% e o número de estupros chega a 106,3 casos em grupo de 100 mil mulheres, o terceiro pior resultado do país.
Em quase todos os estados, à exceção do Paraná, a maioria das vítimas eram pretas e pardas. É o que revela o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil, uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ligado ao Instituto de Pesquisa DataSenado.
O estudo analisou o número de homicídios de mulheres registrados em 2014 no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. A taxa foi de 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas, 62% eram pretas ou pardas.
Os estados do Amapá, Pará, Roraima, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo apresentaram taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas mais de três vezes superior à de mulheres brancas.
O Panorama verificou que, de 2006 a 2014, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média, no mesmo período, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou cerca de 20%.
O levantamento indicou que no período de 2006 a 2014, a porcentagem de homicídio de mulher no Estado teve leve queda se comparado dados de vítimas consideradas brancas (3%). No caso de negras ou pardas, esse mesmo índice aumento em 53%.
Foi identificado também que 67% das mortes de mulheres brancas ocorrem no domicílio, conforme registro da ocorrência. Para vítimas negras ou pardas, essa porcentagem representou 40%.
Mato Grosso do Sul também apareceu com alto índice de estupro em grupos de 100 mil mulheres. O Estado é o terceiro (106,3 casos) onde mais esse tipo de violência foi praticado, atrás apenas do Acre (120,7), que lidera o ranking, e Roraima (110,4).
|É possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de outros estados|, informa o estudo.
A taxa de registro por aqui também segue alta, conforme dados analisados de 2014. As vítimas podem pedir socorro pelo telefone 180, que é disponibilizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
No resumo, a taxa de homicídio é maior do que a média na análise por grupo de 100 mil mulheres.
|O estado do Mato Grosso do Sul apresentou uma taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios. Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas|, explica o levantamento.
Há 39 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA) em MS, uma taxa de 2,93 serviços disponíveis para cada 100 mil mulheres residentes. A média nacional é de 1,03.
O investimento, por conta dessa estrutura, é de R$ 14,68 por mulher no Estado, ao mesmo tempo que nacionalmente esse valor refere-se a R$ 4,19.
Entidades governamentais e privadas, por meio de convênio com a União, receberam desde 2006 até novembro de 2016 R$ 19,5 milhões em recursos para combater a violência contra a mulher.
|Embora a União tenha destinado ao estado recursos por mulher mais altos do que os de outras unidades federativas, é preciso destacar que o valor de pouco mais de R$ 14 por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área|, analisa o Observatório da Mulher contra a Violência.
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