O Comandante da Polícia Militar de Sidrolândia, Tenente Klayton Andrade, conversou com o Noticidade a respeito da ação realizada no último sábado (13), que culminou no fechamento de vários estabelecimentos que funcionavam de forma “irregular” no município.
A princípio a ação confundiu alguns comerciantes e frequentadores desses locais, que não entenderam o embasamento legal que determinou os fechamentos, porém o Comandante fez questão de esclarecer o caso para compreensão da população.
De acordo com o Comandante, o código de postura do município diz que o horário de funcionamento para qualquer tipo de comércio em Sidrolândia é até às 23 horas, com base nisso, o próprio Comandante encaminhou a situação para o Ministério Público, que através de um processo administrativo convocou os comerciantes.
Para o Ministério Público, os comerciantes relataram a necessidade de trabalhar além desse horário, pois até às 23 horas não há renda o suficiente para manter os locais funcionando.
Sendo assim, o Comandante sugeriu que fosse adotada em Sidrolândia uma medida já em vigor na Capital do estado, onde durante a semana os comércios ficam abertos até às 23 horas, porém aos finais de semana (quinta, sexta, sábado e domingo), os estabelecimentos poderão abrir até 01 hora da manhã.
A sugestão fica ainda mais prática quando o comerciante que quiser exceder o limite do horário ter a opção de emitir um Alvará Especial, mas ainda assim alguns locais enfrentam dificuldades, pois não atendem as normas exigidas para retirada destes alvarás.
A Polícia Militar então contou com o apoio da Promotoria para realizar uma fiscalização intensificada na área comercial e infelizmente, a maioria dos estabelecimentos não estavam regulares.
Redução de registros - O Comandante destacou que no sábado, quando houve o ápice da fiscalização, as ocorrências de embriaguez ao volante, tentativa de homicídio e lesão corporal tiveram uma queda representante e que com a norma em vigor, a expectativa é de fins de semanas mais tranquilos no município.
“Estávamos com muitas ocorrências nesses locais que funcionavam até o dia amanhecer em alguns casos e as pessoas totalmente embriagadas acabavam arrumando confusão muito fácil, ou ofereciam risco pra si mesmas e pra outros usuários das vias quando saiam com seus veículos nesse estado”, relatou Klayton.
Confira os ofícios de solicitação encaminhados a Prefeitura Municipal: (Clique para acessar o ofício da Polícia Militar) ou (Clique para acessar o ofício da Promotoria)
