Um casal, ambos de 35 anos, irá receber uma indenização de R$ 50 mil por conta de um sequestro relâmpago que os dois sofreram dentro do estacionamento do Shopping Norte Sul, em Campo Grande. O crime aconteceu no dia 13 de março de 2013, quando o casal teve celulares e um carro roubados, e foi abandonado a pé na rua, durante a madrugada.
De acordo com o portal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores da 1ª Câmara Cível entenderam que o prejuízo emocional das vítimas fica evidente, “uma vez que o casal foi mantido no veículo e forçado a tentar sacar dinheiro em vários caixas automáticos antes de ser abandonado fora do perímetro urbano, em plena madrugada.”
Os advogados de defesa do Shopping haviam entrado com provimento contra a decisão de primeira grau, alegando que não é razoável exigir a garantia integral da segurança física e patrimonial dos consumidores.
“Tendo em vista que o serviço de estacionamento é agregado ao comércio pelos benefícios que esse ‘conforto’ fornece ao cliente, servindo apenas como atrativo do estabelecimento comercial, e que esse serviço não alcança a obrigação de reparar danos eventuais provocados por terceiro”.
No entanto, os desembargadores negaram o recurso sob a justificativa de que, como se trata de estabelecimento sob administração privada, o fornecedor de serviço deve proporcionar segurança aos clientes. “Justificada a indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil para cada autor. Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto, mantendo intacta a sentença de origem”.
Campo Grande News
