As fiscalizações de trânsito em todo o Estado se intensificam cada vez mais, com isso fica evidente a prática de um esquema fraudulento de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na internet, o qual coloca na rua dezenas de motoristas despreparados, sem ter passado por todos os processos necessários para obtenção do documento (como aulas teóricas e práticas e exames médicos).
Há promessas tentadoras disponíveis em sites de compra e venda oferecendo as habilitações falsas, onde os vendedores garantem que o documento é 100% original e, que por isso, não haverá problemas posteriores - uma vez que ele poderá ser apresentado tranquilamente a policiais em blitz ou em qualquer outra situação.
Mas o que apresenta rapidez e comodidade, acaba não sendo o melhor caminho e pode render muita dor de cabeça. Foi o que aconteceu com um condutor de 33 anos parado em uma blitz da Lei Seca da Polícia Militar em Campo Grande. Ao ser feito a checagem por meio da leitura do QR Code do documento, descobriu-se que era falso, apresentando informações de uma terceira pessoa ao invés da dele.
Normalmente neste tipo de documento vendido as informações cadastrais não conferem ou não são encontradas no banco de dados do Departamento de Trânsito Estadual.
No caso ocorrido, o condutor irá responder pelo crime de uso de documento falso, previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. Já quem fez a venda, é enquadrado no crime de falsificação de documento público, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
De acordo com diretor de ensino da Centro de Formação de Condutores Wind Car, Fabiano Fogaça, idosos, analfabetos e aqueles que não tem tempo de fazer exames e não querem enfrentar a burocracia de uma autoescola são os principais alvos dos vendedores.
"Anúncios ofertando CNH falsa custam em média R$ 3 a 5 mil, enquanto uma habilitação regular, não chega a R$ 2 mil, sendo ilusório a aquisição por meio clandestino já que quem comprar vai acabar tendo dor de cabeça quando passar por uma fiscalização ou na renovação do documento, junto ao órgão de trânsito", enfatizou Fabiano Fogaça.
Ele explica que uma CNH regular leva em média três meses para ser concluída. "Primeiramente é feito os exames psicológico e médico, em seguida o aluno participa do curso teórico de 45h/aula e depois das aulas práticas, finalizando o processo com exame prático junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS)", afirmou Fogaça.
Para evitar fraudes, quem busca pelo documento regular é submetido ao sistema iBio do Detran-MS, que faz a identificação e validação biométrica, além da foto para registro do usuário, na realização das aulas do curso teórico ministrado pelo Centro de Formação de Condutor. "O objetivo é cumprimento da legislação, quanto ao cumprimento da carga horária estabelecida pelo órgão de trânsito", finalizou.
