A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul descobriu uma “clínica de reabilitação” em situações desumanas como tortura, cárcere privado, abuso na manipulação de medicamentos, instalações insalubres e total ausência de prescrições médicas adequadas. A clínica é localizada no Bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande e tinha pacientes de várias cidades do Estado, como Campo Grande, Sidrolândia, Amambai, Aral Moreira, Juti, Fátima do Sul, Jardim e Naviraí.
Após receber denúncias, a Defensoria Pública de MS organizou com urgência uma vistoria técnica para apurar as denúncias e verificar a situação dos pacientes acolhidos na entidade. A vistoria foi realizada no mesmo mês pela coordenadora do NAS, pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante e por uma promotora de Justiça.
“Segundo informações do proprietário, a capacidade de lotação era de 60 vagas, no entanto, no dia da vistoria técnica, havia no local um quantitativo de 65 homens acolhidos, dos quais cinco atuariam também como coordenadores do local. As idades dos acolhidos eram entre 20 e 75 anos”, pontuou Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do NAS.
Era informado que o local contava com aparato médico e psicológico para o tratamento. Conforme a apuração “a parte era levada involuntariamente de sua residência sem que tivesse passado por qualquer tipo de avaliação médica previamente, e transportado em uma ambulância por pessoas que mais tarde soube-se que seriam outros pacientes acolhidos que estavam há mais tempo na entidade".
Ainda de acordo com o Defensoria Pública a primeira observação no local foi a existência de cadeados nos portões, concertina nos muros e presença ostensiva de pessoas com rádio comunicadores, tudo para evitar fugas. "Os acolhidos não tinham livre trânsito e nem permissão para saída e também não tinham livre acesso aos familiares”, informou o Órgão por nota.
Durante as entrevistas, foi possível ainda identificar violações emocionais e prática de tortura psíquica visando evitar fugas e o enquadramento e obediência restrita às normas da instituição, ainda segundo a Defensoria.
“Foram identificados idosos com problemas de alcoolismo em situação completamente degradante e sem o atendimento adequado. Ainda havia indícios de super medicação para tornar letárgicos os acolhidos considerados difíceis ou problemáticos, e limitação e proibição de contatos com familiares. Um dos acolhidos estava dormindo e, por mais que se tentasse, não foi possível acordá-lo”, detalhou Eni.
Foi observado, ainda, que a entidade firmava contrato com os familiares dos acolhidos, fazendo-se uma espécie de contrato para internação involuntária, porém sem qualquer avaliação médica prévia. No contrato, era prevista, ainda, imposição de multa aos familiares, caso o paciente evadisse ou desistisse do tratamento.
O local foi vistoriado e a instituição constatou situações desumanas como tortura, cárcere privado, abuso na manipulação de medicamentos, instalações insalubres e total ausência de prescrições médicas adequadas. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a clínica receber novos pacientes até que comprove que está adequado à lei para operar.
