Home  | Notícias  | Fotos  | Expediente 

10 de Junho de 2013 - 08:22

Mulher derruba árvore ilegalmente e é multada em Sidrolândia





 

Várias denuncias anônimas levaram equipes da Policia Militar Ambiental (PMA) a multarem uma propriedade rural em aproximadamente R$ 21 mil em Sidrolândia no último Sábado (08).

A dona da propriedade localizada nas proximidades do distrito do Quebra-Coco já havia derrubado cerca de 70 árvores de diferentes espécies, e nenhuma documentação que legalizasse o corte das árvores foi apresentada a polícia.

A mulher também responderá por crime ambiental e pode ser condenada a até um ano de detenção.

De acordo com os agentes que trabalharam nessa operação, foram encontradas mais de 400 lascas de madeira, pois as madeiras eram serradas e transformadas em estacas para o uso em cercas.

Crime Ambiental:

Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos infratores do meio ambiente.

A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. “Uma das maiores inovações foi apontar que a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras da infração”, explica Luciana Stocco Betiol, especialista em Direito Processual Civil e pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).

Tipos de Crimes Ambientais

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, eles são classificados em seis tipos diferentes:

• Crimes contra a fauna: agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória.

• Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção.

• Poluição e outros crimes ambientais: a poluição que provoque ou possa provocar danos a saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora.

• Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural: construção em áreas de preservação ou no seu entorno, sem autorização ou em desacordo com a autorização concedida.

• Crimes contra a administração ambiental: afirmação falsa ou enganosa, sonegação ou omissão de informações e dados técnico-científicos em processos de licenciamento ou autorização ambiental.

• Infrações administrativas: ações ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Rallph Barbosa - Noticidade




Comentários
Zé Batte
10/06/2013 13:57:49 - Tudo acontece aí no Quebra, hemmmmmmmm........


  Nome:

  Email: seu email não será publicado!

Comentários:


principal  |  imprimir

Plantão

.
29/06/2016 - 18:25  Governador concede reajuste de 5% aos servidores do Tribunal de Contas
29/06/2016 - 18:08  Bazar em prol de crianças com câncer será realizado nos dias 7 e 8
29/06/2016 - 17:54  Presidente do Incra não convence e sem-terra prometem mais protestos
29/06/2016 - 17:23  Justiça Federal suspende eleição da OAB para cargo de desembargador
29/06/2016 - 16:48  Lutador que espancou hóspede de hotel até a morte irá a júri popular
29/06/2016 - 16:27  VÍDEO: Após abordar, PM escolta carro com criança desmaiada até hospital
29/06/2016 - 16:27  Fornecedora de uniforme à Prefeitura é investigada em MS e mais 4 estados
29/06/2016 - 16:23  Enquanto prefeitura não acha vacina, surge outro caso de gripe em escola
29/06/2016 - 16:22  Marquinhos contraria irmão e diz que é candidato independente de pesquisa
29/06/2016 - 15:58  Prefeitura abre concurso com 86 vagas e salários de até R$ 5,2 mil
29/06/2016 - 15:29  Animais também sentem o impacto do inverno, e cuidados devem ser redobrados
29/06/2016 - 15:25  Gilmar fala sobre investimentos no esporte e lazer, ‘cidade está mais bonita’
29/06/2016 - 15:04  Nova Miss Sidrolândia já é apontada como revelação por Direção da franquia
29/06/2016 - 14:57  Jovens são assaltados por dupla armada após saírem de escola
29/06/2016 - 14:34  Homem que vivia sozinho é encontrado morto em casa e polícia investiga
29/06/2016 - 14:20  Câmara aprova ajuste em PPP e reduz prazo para construção de 239 casas. Veja
29/06/2016 - 13:57  Governo concede reajuste de 5% a servidores de TCE e MPC
29/06/2016 - 13:27  PF apreende 3 toneladas de cocaína e sequestra US$ 10 milhões em operação
29/06/2016 - 12:55  Após anúncio de Alex, Kemp diz que recebe pressão para ser candidato do PT
29/06/2016 - 12:31  Deputado Zé Teixeira defende candidatura própria do DEM na Capital
 
 











 
 
 



Contato:(067) 3272-3547
Email: jornalnoticidade@hotmail.com
© 2016 MD-webmarketing - Todos os direitos reservados